Uma nova proposta de lei de trânsito está em tramitação e pode endurecer as penalidades para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. Entre as medidas previstas, está a aplicação de multas e suspensão da CNH por 12 meses. Caso aprovada, a legislação pode trazer mudanças significativas para a segurança no trânsito, afetando o comportamento de milhares de condutores com uma nova era de punições.
Redefinição de ultrapassagem perigosa
A análise que está sendo feita pela Câmara dos Deputados, em Brasília, classifica como infração gravíssima qualquer manobra que desrespeite as normas de trânsito e coloque em risco a vida de outras pessoas ou a segurança nas vias. A definição de “ultrapassagem perigosa” e “direção irresponsável” inclui qualquer ação que crie um perigo iminente para a integridade física de outros motoristas ou pedestres.
O impacto financeiro também será alto. A multa prevista é de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor de uma multa gravíssima comum. Além disso, o motorista terá sua habilitação suspensa por 12 meses e acumulará sete pontos na carteira. Caso a infração se repita em um ano, a suspensão será dobrada.
Outro ponto importante é que os motoristas punidos por esse tipo de infração não poderão dirigir pelas rodovias e estradas brasileiras por pelo menos dois anos, contados a partir da data da infração. Essas medidas visam reduzir acidentes graves e garantir mais segurança no trânsito para todos.
Novas regras para os motoristas
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), em 2023, mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagem perigosa foram registradas. Apenas nos primeiros sete meses de 2024, esse número já alcançou 1,1 milhão. Isso demonstra a gravidade do problema e justifica a urgência de medidas mais rigorosas.
A expectativa é que, com a aprovação da nova lei, esses números comecem a diminuir, à medida que motoristas se vejam mais pressionados a seguir as normas para evitar multas pesadas e a perda da habilitação.
Diversas pesquisas em diferentes países demonstraram uma correlação entre o aumento das penalidades por infrações de trânsito e a redução de determinadas condutas, como excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool.
Países com legislações de trânsito mais rigorosas, como Suécia e Noruega, frequentemente apresentam taxas mais baixas de acidentes e fatalidades no trânsito. Esses países combinam multas elevadas com campanhas educativas e infraestrutura viária adequada.
No Brasil, onde as estatísticas de acidentes graves ainda são alarmantes, o endurecimento dessas penalidades pode resultar em uma redução significativa de acidentes e colisões fatais, especialmente em rodovias onde as ultrapassagens perigosas são mais frequentes.
No entanto, é importante ressaltar alguns pontos: A eficácia das multas e suspensões não é absoluta e depende de outros fatores, como a educação para o trânsito, a qualidade da infraestrutura viária, a fiscalização e a cultura de segurança no trânsito.
Atitudes que rendem multa pesada
Alt: mulher tensa dentro do carro
Forçar passagem entre veículos em sentidos opostos
Art. 191: A infração mais severa, com multa de R$2.934,70 e suspensão da CNH por até 12 meses. Em caso de reincidência, a multa é dobrada, e a suspensão pode durar até 18 meses.
Ultrapassar pela direita
Art. 199: Embora seja uma infração de natureza média, com multa de R$130,16, pode levar à soma de quatro pontos na CNH.
Ultrapassar veículos escolares ou coletivos pela direita
Art. 200: Infração gravíssima com multa de R$293,47 e sete pontos na CNH.
Ultrapassar ciclistas sem manter distância de segurança
Art. 201: Infração média, com multa de R$130,16 e a adição de quatro pontos na CNH.
Ultrapassagens em acostamentos e interseções
Art. 202: Infração gravíssima, com multa de R$1.467,35 e sete pontos na CNH.
Ultrapassar pela contramão em curvas, pontes e faixas de pedestres
Art. 203: A multa é multiplicada por cinco, chegando a R$1.467,35, além de resultar na suspensão da CNH.
Ultrapassar veículos em cortejos, desfiles ou formações
Art. 205: Infração leve, com multa de R$88,38 e três pontos na habilitação.
Ultrapassar veículos em fila
Art. 211: Infração grave, com multa de R$195,23 e cinco pontos na CNH.
Ultrapassar ciclistas sem reduzir a velocidade
Art. 220: A penalidade por essa infração gravíssima é de R$293,47, além de adicionar sete pontos na CNH.
Com as novas regras, a melhor maneira de evitar penalidades é seguir rigorosamente as normas de trânsito. Respeitar os limites de velocidade, manter a distância segura ao ultrapassar ciclistas e pedestres, e evitar ultrapassagens em locais proibidos são passos essenciais para garantir a sua segurança e a de todos ao seu redor.
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Atualmente, o projeto de lei está em análise pelas comissões de Viação e Transportes, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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